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Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar o SITE.
O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE, pois o acesso ou uso deste implica concordância com tais termos. O SITE e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso
redobrados. O USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em
consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas
valendo-se de falsas identidades.
O SITE expressamente sugere que o USUÁRIO: (I) verifique cautelosamente toda a
documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes
da conclusão de qualquer negócio; (II) verifique pessoalmente ou através de alguém de
sua confiança qualquer bem ou serviço a ser adquirido; (IIIi) seja cuidadoso com os dados
de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em
operações em que exista a proteção de dados; (IV) forneça informações verídicas e de sua
titularidade; (V) seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas
com seu nome de USUÁRIO e senha; (VI) mantenha em sigilo a sua identificação
de USUÁRIO(nome e senha); (VII) desconecte sua conta do SITE tão logo deixe de
acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa; (VIII) cumpra
rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso; (IX) tome quaisquer outras
medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on line".
Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do SITE,
através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias. Tal política visa à
melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE. Mais informações podem ser obtidas
através da Política de Privacidade do SITE.
O SITE toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. Por
isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta: "Envie este
link a um amigo" com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de
qualquer natureza via correio eletrônico.
O SITE poderá suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis
aos USUÁRIOS que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de promover seus
produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas
pessoas que receberam essas mensagens.
O SITE oferece a possibilidade do USUÁRIO se cadastrar, e neste caso
tal USUÁRIO pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas,
responsabilizando-se o USUÁRIO civil e criminalmente pelas informações e dados
fornecidos. O cadastro é gratuito e sujeito à análise, tanto para o USUÁRIO quanto para
o(s) ANUNCIANTE(S).
Não é permitido que um mesmo USUÁRIO tenha mais de um cadastro. Se o SITE detectar
cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, poderá inabilitar
definitivamente todos os cadastros.
O SITE se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um
cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo
nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de
impossibilidade de cadastro.
A comunicação via Internet, entre o USUÁRIO interessado em adquirir um bem ou serviço
anunciado no SITE devem ser efetuados por uma ferramenta de envio e recebimento de
mensagens desenvolvido pelo SITE. Todas as mensagens trocadas entre
o USUÁRIO interessado e SITE ficarão armazenadas nos sistemas do SITE por 30 dias, a
partir da última mensagem trocada entre as partes.
O USUÁRIO poderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste SITE para seu uso pessoal
e não-comercial. O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir,
modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da
Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e
outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE, para uso comercial. Esta proibição
expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database
scraping" para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou
não.
A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não poderá: (I) utilizar os produtos e/ou
serviços disponíveis no SITE para fins diversos daqueles a que se destinam; (II) enviar ou
transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes
discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons
costumes e que contrariam a ordem pública; (III) utilizar os dados para contato de
ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
(IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros; (V) enviar ou
transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros; (VI) alterar,
apagar ou corromper dados e informações de terceiros; (VII) violar a privacidade de outros
USUÁRIOS; (VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo
destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do
destinatário e/ou do SITE ou ao SITE; (IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou
de correio eletrônico falsos; (X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca,
patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a
prévia autorização do proprietário; (XI) fazer a distribuição de cópias do SITE; (XII) utilizar
de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação
de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição; (XIII) utilizar apelido que guarde
semelhança com o nome " SITE "; (XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que
os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE ou que fazem parte de promoções
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